2. Justificativa:
O presente projeto justifica-se pela aproximação que proporciona ao docente com atividades econômicas existentes na comunidade maranhense, bem como viabilizando ao mesmo a possibilidade de inseri-lo no mercado de trabalho, fomentando pesquisa relacionada a casos práticos, bem como à visão sistêmica do Sistema Tributário Nacional, vez que o mesmo terá que estudar, analisar e comparar os entendimentos dos Poderes Executivo e Judiciário para com o objeto de estudo.
3. Objetivos:
4. Metodologia:
O presente trabalho é classificado, considerando o seu objeto, como exploratório, pois tem por finalidade estudar os posicionamentos sobre a sujeição passiva nas relações jurídicas conforme o entendimento do Poder Executivo e do Poder Judiciário.
No que tange o aspecto procedimental, a pesquisa reveste-se de natureza bibliográfica, documental e estudo de caso.
Um estudo de caso, conforme Yin (2005) é a estratégia preferida quando se colocam questões Como e Por que, quando o pesquisador tem pouco controle sobre os acontecimentos e quando o foco se encontra em fenômenos contemporâneos inseridos em algum contexto da vida real.
A pesquisa pode ser classificada quanto ao enfoque como quantitativa, quando visa mensurar, ou medir variáveis, e como qualitativa, quando o cerne da pesquisa gira em torno de descrever, compreender e explicar comportamentos, discursos e situações. Dessa forma, infere-se que o enfoque do presente estudo tem natureza quantitativa e qualitativa, pois, tende a analisar as incidências das decisões conforme atividade econômica do objeto de estudo.
5. Coordenação/Orientação:
Prof. Esp. Fabiano Lopes
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