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Pesquisa: Instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos: o sistema interamericano e a situação maranhense

 1. Apresentação:
O projeto tem por base a necessidade de se estudar a aplicabilidade e a influência das normas internacionais sobre diversos aspectos da realidade maranhense. Funda-se na constatação de que os institutos jurídicos internacionais oferecem fundamentos e mecanismos para compreender e atuar na promoção e defesa dos direitos humanos. Assim, com as análises do projeto, propicia-se melhor compreensão da influência deste ramo do direito na realidade maranhense, como ilumina possíveis utilizações dessas normas e de seus instrumentos para a defesa de direitos e para o progresso do estado.

2. Objetivos:
a) conhecer os fundamentos dos direitos Humanos;
b) investigar os organismos e procedimentos para defesa dos Direitos Humanos no plano internacional e interamericano;
c) inventariar os organismos oficiais e as entidades da sociedade civil envolvidas com a defesa dos direitos humanos no Maranhão;
d) investigar casos e oportunidades de promoção dos direitos humanos no Maranhão em colaboração com as entidades especializadas em Direitos Humanos;
e) realizar evento para apresentar os resultados das pesquisas realizadas pelo grupo;
f) produzir artigos científicos relatando as investigações realizadas.

3. Metodologia:
Serão realizadas reuniões em 2010 e 2011, com temas e atividades pré-definidos.
A primeira reunião será utilizada para apresentar o grupo, organizar os seminários e definir as leituras a serem realizadas.
As quatro reuniões seguintes serão seminários destinados a apresentar os mecanismos internacionais de proteção dos Direitos Humanos.
A sexta e a sétima reuniões serão seminários para apresentação do trabalho de levantamento das entidades envolvidas com a promoção dos Direitos Humanos no Maranhão.
A oitava e a nona reuniões serão destinadas à apresentação de casos e propostas de atuação do grupo na promoção dos Direitos Humanos.
A décima reunião é destinada a avaliar as atividades realizadas pelo grupo e planejar sua continuidade em 2011.
A décima primeira reunião será para apresentação dos artigos produzidos pelos membros do projeto e organização do evento de encerramento do projeto.
As atividades do projeto serão encerradas com a realização da segunda edição do evento denominado Colóquio UNDB sobre Direito Internacional.
Os artigos serão produzidos sobre os temas de cada seminário, relatando as atividades de pesquisa desenvolvidas.
A confecção do artigo científico é requisito indispensável para obtenção de certificado de participação no projeto de pesquisa.
As reuniões serão realizadas na primeira sexta feira de cada mês, das 17h30 às 19h, nas datas previstas no cronograma.

4. Coordenação/Orientação:
Prof. Ms. Rodrigo Raposo

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