1. Apresentação
O projeto de pesquisa "Direito e Meio Ambiente - aspectos jurídico-ecológicos da problemática ambiental" visa estudar algumas obras nacionais e internacionais que tratam do tema, por meio de módulos semestrais de leitura das mesmas. As leituras dirigidas permitirão a formação de uma visão crítica do assunto, que embasarão a elaboração de pesquisas e a publicação de artigos científicos pelos alunos envolvidos.
2. Justificativa
Não restam dúvidas de que os recursos naturais são finitos e, ao mesmo tempo, de que se vivencia uma realidade de destruição dos mesmos, em ritmo cada vez mais acelerado, situação que pode ser definida até mesmo como "insustentável". Mesmo com a tomada de algumas medidas objetivando frear o processo de "consumo" do Planeta, sabe-se que, na realidade, a vida na Terra encontra-se ameaçada. Em contrapartida, a legislação brasileira tem acompanhado uma tendência global em contemplar a preservação ambiental.
Porém, na prática, diversas são as dificuldades a serem enfrentadas quando o bem ambiental está em debate, a começar pela impossibilidade de definir-se um conceito exato de meio ambiente. Também, pelo envolvimento de grande complexidade no próprio bem, o que cria empecilhos para avaliar e quantificar os danos causados ao mesmo. Por isso a justificativa da pesquisa proposta tem como base a necessidade de reflexão acerca da finitude dos recursos naturais e da relação de destruição que o homem vem estabelecendo para com a natureza ao longo dos anos.
As discussões em torno das questões ambientais têm apontado cada vez mais para um diálogo eficaz entre os diferentes saberes científicos no intuito de que não só as normas ambientaisc ontemplem as complexidades envolvidas pelo ambiente, mas para que as práticas sociais busquem a sustentabilidade. É nesse contexto rumo ao diálogo transdisciplinar, na tentativa de resolução dos problemas ambientais, que se justifica a relevância sócio-jurídica do presente projeto de pesquisa.
3. Objetivos
Gerais:
a) Fomentar o desenvolvimento de atividades de pesquisa integradas eo fortalecimento das linhas de pesquisa existentes no Curso de Direito da UNDB;
b) Estimular a publicização dos resultados obtidos no projeto;
c) Submeter projetos à apreciação de entidades de fomento à pesquisa.
Específicos:
a) Refletir acerca do crescente processo de destruição da natureza.
b) Demonstrar a complexidade do bem ambiental.
c) Efetivar o diálogo transdisciplinar.
4. Metodologia
A metodologia de trabalho consiste basicamente em encontros semanais para discussão das obras previamente selecionadas pela professora orientadora, de acordo com a sistemática de seminários.
Os alunos pesquisadores elaboram fichamentos-resumo das obras e apresentam à professora, que formula questões a serem debatidas em conjunto. Isso ocorre durante as fases de coleta, discussão e fichamento de material bibliográfico.
No desenvolvimento dos trabalhos, são utilizados os procedimentos monográfico e comparativo. Para a realização da pesquisa são utilizadas as técnicas documental e bibliográfica.
O grupo reúne-se semanalmente, em datas fixadas pela orientadora para a realização das atividades coletivas.
Ao final de cada encontro, a professora orientadora define o texto a ser lido e discutido no encontro seguinte.
O Grupo de pesquisa mantém uma pasta, sob responsabilidade da professora, contendo todo o material bibliográfico utilizado no projeto, bem como os textos, artigos e resenhas produzidos pelosalunos.
A professora orientadora conduzirá todas as fases da aplicação do projeto. Ao final, os alunos participantes receberão um conceito referente ao seu desempenho nas atividades mencionadas, levando em conta os seguintes critérios:
a) Assiduidade e pontualidade nos encontros periódicos do grupo;
b) Participação e interesse nas discussões;
c) Pontualidade na entrega dos trabalhos solicitados pela professora;
d) Qualidade e profundidade da pesquisa realizada ao longo dos trabalhos e na publicização dos resultados.
O prazo final para as atividades de publicização dos resultados está prevista para o último dia do mês subseqüente ao encerramento dos semestres.
5. Membros participantes:
6. Coordenação/ Orientação:
Prof. Ms. Melissa Ely Melo
7. Bibliografia:
OST, François. A natureza à margemda lei: a ecologia á prova do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.
LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
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