Atendendo a necessidade de fomentar o desenvolvimento de atividades de pesquisa integradas e de fortalecer as linhas de pesquisa existentes no curso de Direito da UNDB, foi criado em 2008 o Grupo de Pesquisa em "Direito e Desenvolvimento", voltado ao estudo e delineamento do conceito de desenvolvimento e sua relação com o Direito.
Reuniões
Terças-feiras, das 17:30 às 19:00
Local
Laboratório de Prática Jurídica
Seminários
Objetivos
O objetivo central do grupo é avaliar em que medida determinadas instituições são responsáveis pela evolução econômica e social dos Estados.
Para concretização desse objetivo, o grupo pretende analisar o conjunto teórico-normativo que tem inspirado o conceito de desenvolvimento, desde sua associação ao crescimento econômico, passando pelas questões sociais típicas do modelo de Bem-Estar Social até ao debate contemporâneo, associando ao desenvolvimento como ampliação de capacidades individuais, mediada pelas instituições jurídicas e políticas.
Dentre os objetivos específicos do grupo, incluem-se a análise dos mecanismos contemporâneos de promoção do desenvolvimento e o estudo das relações entre o processo de desenvolvimento e instituições relacionadas ao Direito (Poder Judiciário, Estado/políticas públicas).
Assim, determinam-se as seguintes linhas de pesquisa: i) a determinação e alcance do conceito de desenvolvimento; ii) o direito ao desenvolvimento; iii) o desenvolvimento sustentável; iv) iniciativas internacionais de promoção do desenvolvimento e v) o papel do Judiciário na promoção do desenvolvimento.
Metodologia
A metodologia de trabalho consiste em encontros semanais para apresentação de um seminário, a partir de temas previamente selecionados pelo professor orientador.
A cada aluno caberá a apresentação de seminário sobre um dos temas indicados neste plano de trabalho. Haverá leitura complementar e obrigatória para os demais componentes do grupo. Em cada encontro os alunos entregarão o fichamento do texto indicado como bibliografia básica do seminário apresentado.
A leitura dos textos indicados, a entrega do fichamento e a participação dos membros da equipe de pesquisa no seminário são condições essenciais para o bom rendimento do grupo, bem como para a continuidade dos membros da equipe inicial.
Ao longo dos encontros os alunos irão preparar um artigo científico de no mínimo 15 laudas (sobre o tema apresentado em seminário ou sobre uma das linhas de pesquisa do grupo). Este artigo deverá ser entregue à professora orientadora no dia 04 de agosto de 2008.
Equipe
Orientação
Profa. Dra. Mônica Teresa Costa Sousa
Links
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