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Pesquisa: A Teoria do Direito de Ronald Dworkin (encerrado)

Pesquisa: A Teoria do Direito de Ronald Dworkin (encerrado)

O projeto "A Teoria do Direito de Ronald Dworkin" existe desde março de 2006, tendo sido gerado em continuidade ao Projeto "Hart´s Lectures", também coordenado pelo Prof. MSc. Isaac Reis. Tem como objeto o estudo das principais obras do jusfilósofo americano Ronald Dworkin, principalmente no que se refere à Teoria da Interpretação Jurídica.

O Projeto foi desenvolvido em 4 etapas:

1ª Etapa (mar - jun/06): O Positivismo Jurídico combatido por Dworkin. Breve estudo da obra "O Conceito de Direito", de H. Hart. Esta etapa visou preparar os alunos para o estudo da obra, criando um conjunto de pactos semânticos em torno dos principais conceitos trabalhados pelas teorias em estudo. Foi motivada sobretudo pelo fato de os alunos selecionados estarem em momentos diferentes no curso, não tendo, necessariamente, passado pelas disciplinas nas quais tais conteúdos são estudados.

2ª Etapa: (ago - nov/06): Uma visão geral do pensamento de Dworkin. Estudo da obra "Levando os direitos a sério" (1977). Nesta etapa, foi feita uma primeira aproximação da obra do autor como um todo, realçando categorias e conceitos fundamentais. Iniciou-se o estudo pela obra "Levando os direitos a sério" (Taking rights seriously), na qual o autor estabeleceu as principais conexões com o Positivismo Jurídico.

3ª Etapa (mar - jun/07): Estudo da obra "Uma questão de princípio" (1985) e do paper "Law´s ambitions for itself". Nesta etapa, acompanhou-se a evolução do pensamento do autor, bem como foram introduzidas questões fundamentais relativas à sua Teoria da Interpretação, culminando com o estudo do texto "Law´s ambitions for itself", ainda sem publicação no Brasil.

4ª Etapa. (ago - nov/07): Estudo da obra "O império do Direito" (1986), estudo do Pós-Escrito de "O Conceito de Direito", de Hart e do paper, de autoria de Dworkin, chamado "O Posfácio de Hart e o Caráter da Filosofia Política", também inédito, este último, no Brasil. Nesta última etapa, encerrou-se a análise das principais obras do autor em torno do tema escolhido, bem como acentou-se o diálogo mantido entre este e H. Hart.

O projeto será concluído com a entrega, pelos membros, de paper final, a ser entregue até março de 2008. Prevê-se a organização de evento científico para divulgação dos resultados.

Objetivos

Fomentar a pesquisa no âmbito do curso de Direito da UNDB;
Estimular a formação de profissionais-pesquisadores, a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar;
Ampliar a compreensão do fenômeno jurídico e da interpretação/aplicação do direito, ressaltando as suas aporias e desafios no moderno Estado Democrático de Direito.
Especificamente, analisar, de forma crítica, a teoria do direito e a teoria hermenêutica de Ronald Dworkin, identificando os elementos correspondentes na cultura jurídica nacional, bem como a possibilidade da transposição, para a realidade jurídica brasileira e maranhense, das categorias e soluções apontadas pelo autor.

Metodologia

Quanto à metodologia utilizada, dadas as peculiaridades do projeto, pode-se dizer que se trata de pesquisa indutiva: partiu-se do estudo de fragmentos e categorias contidas nas obras do autor, visando a elaboração de uma compreensão geral acerca do modo como este concebe o Direito e a Interpretação Jurídica. Essa generalização teórica, síntese da compreensão decorrente do projeto, será explanada nos papers finais, que poderão conter questões e hipóteses para novas pesquisas.

Quanto ao método de procedimento, que exsurge nas etapas mais concretas da investigação, visando explicar fenômenos dotados de um menor grau de abstração, utilizou-se, na pesquisa, o método monográfico, na medida em que se privilegiou a abordagem de um tema, a obra de Ronald Dworkin, mais especificamente as suas Teorias do Direito e da Interpretação.

A técnica de pesquisa predominante será a pesquisa bibliográfica, não estando vedado o acesso a outras técnicas que porventura se façam necessárias, a critério do professor orientador.

A pesquisa será desenvolvida da seguinte forma:

O grupo reunir-se-á quinzenalmente, em datas fixadas pelo orientador, em dias úteis, das 17h30min às 19h, para a realização das atividades coletivas. Estas consistem em três momentos:

1º momento: Leitura individual;

2º momento: Apresentação do texto/capítulo previamente lido, por um dos membros, escolhido na reunião anterior;

3º momento: Discussão em grupo, na qual cada participante expõe as suas dúvidas e observações acerca do material trabalhado.

Ao final de cada encontro, o professor orientador define o texto a ser lido e discutido no encontro seguinte, bem como o membro responsável por apresentá-lo aos demais. Também no final de cada encontro, o professor pode determinar tarefas domiciliares que são entregues pelos alunos.

O Grupo de pesquisa mantém uma pasta, sob responsabilidade do professor, contendo todo o material bibliográfico utilizado no projeto, bem como os textos, artigos e resenhas produzidos pelos alunos.

Ao final do projeto, os alunos deverão entregar paper de pesquisa, em prazo estabelecido pelo professor orientador, os quais, uma vez revisados pelo docente, poderão ser encaminhados à Comissão Editorial da Revista do Curso, como sugestão de publicação.

O professor orientador conduz todas as fases da aplicação do projeto. Ao final, os alunos participantes receberão um conceito referente ao seu desempenho nas atividades mencionadas, levando em conta os seguintes critérios:

a) Assiduidade e pontualidade nos encontros periódicos do grupo;

b) Participação e interesse nas discussões

c) Pontualidade na entrega dos trabalhos solicitados pelo professor

d) Qualidade e profundidade da pesquisa realizada ao longo dos trabalhos e no paper final.

Membros

Amanda Thomé Travincas (estudante UFMA)
Hugo Leonardo Abas Frazão
Márcio Anderson Almeida da Costa

Orientação

Prof. MSc. Isaac Reis

Links Relacionados

O Direito como integridade em Dworkin (Dissertação de Mestrado) - Marcio Alexandre Ribeiro de Lima

http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/1884/7485/1/Direito+como+Integridade_vers%

Constituição, Democracia e integridade: a legitimidade política da jurisdição constitucional noBrasil (Dissertação de Mestrado) - Lucas Borges de Carvalho

http://dominiopublico.mec.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=29783