O Projeto Alerta consiste em uma atividade de extensão através da qual os acadêmicos do Curso de Direito realizam estudo sobre a legislação anti-drogas, entrevistas com presidiários, consultas a autoridades policiais e visitas técnicas aos aparelhos de repressão ao tráfico. A partir das informações trabalhadas, os alunos elaboram palestras tendo como público-alvo alunos do ensino médio e fundamental, alertando-os sobre os riscos e conseqüências do uso de drogas.
Objetivos
Aprofundar conhecimento sobre a problemática das drogas e demais questões pertinentes à Criminologia e Direito Penal, bem como estabelecer um canal de comunicação e conscientização com a sociedade civil.
Metodologia
As atividades estão estruturadas em quatro grandes eixos temáticos, cujos contornos são apresentados a seguir:
1) Grupo de Estudos
Semanalmente, sob a orientação da Prof.ª Maria do Socorro Almeida de Carvalho, o grupo se reúne para discutir questões atinentes à Criminologia e ao Direito Penal. Particularmente, é estudada e discutida a Lei 11.343/06 e sua interpretação doutrinária e jurisprudencial.
2) Visita a Delegacias
Na segunda fase do Projeto, os alunos realizam visitas (acompanhados pela Professora Orientadora) às delegacias e penitenciárias, onde se encontrem pessoas presas por problemas com substâncias entorpecentes. Além de conhecer a realidade dos presídios, os alunos se deparam com a história de homens e mulheres envolvidos, de alguma forma, com o dilema das drogas.
3) Diálogo/Palestras com alunos do Ensino Fundamental e Médio
Após as duas fases precedentes, os alunos preparam palestras/aulas/debates para alunos do Ensino Fundamental e Médio, a fim de alertá-los (reflexão/orientação/diálogo) acerca das conseqüências sociais, políticas e jurídicas do uso/tráfico de drogas.
4) Organização de evento com autoridades públicas
Na última etapa do Projeto, será organizado um evento, na UNDB através do qual os membros do grupo irão apresentar para a comunidade acadêmica os resultados do seu trabalho. Neste ato, serão convidados autoridades públicas a fim de debater a situação social, política e jurídica atinente ao problema das drogas na cidade de São Luís, bem como serão pensadas algumas propostas de ação que possam minimizar os efeitos desse flagelo social e apontar caminhos alternativos para milhares de crianças e adolescentes que se encontrem em situação de risco.
Membros
Orientação
Profª.Maria do Socorro Almeida de Carvalho
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